Colocar ou não CPF na nota é algo que sempre gerou dúvidas em algumas pessoas. E você sabe por que alguns estabelecimentos perguntam se você deseja colocar o seu na nota fiscal? Não? Então vem com a gente que é isso que você vai descobrir agora!
Uma pergunta bastante corriqueira costuma ser feita aos consumidores na hora de comprar algum produto. Certamente isso acontece na maioria dos estabelecimentos, e então ao finalizar a compra o atendente sempre indaga ao consumidor: “O senhor deseja colocar CPF na nota?”.
Com toda certeza você já se deparou com essa pergunta em algum momento de suas compras. E também provavelmente já se perguntou: Há algum motivo para isso? Há algum benefício ? Quais as vantagens?
MOTIVO
Primeiramente, vamos entender a razão para essa pergunta do CPF na nota. Em alguns estados brasileiros essa medida serve para que o Governo Estadual possa controlar a cobrança dos impostos e combater a emissão de notas frias e sonegação fiscal.
Todavia, ao colocar seu CPF na nota, o estabelecimento é obrigado a pagar imposto para gerá-la. Isso faz com que se contribua para que os impostos não sejam sonegados e não se omita valores quando a empresa declara seus ganhos ao Imposto de Renda.
Em suma, permitir colocar o seu CPF na nota fiscal implica que a cada vez que você realizar uma compra, você tem a opção de vinculá-la ao seu nome, ou seja, ao seu CPF.
Mas devemos deixar bem que claro também que o intuito do Governo, ao te dar essa opção, não é de fiscalizar as suas compras ou saber se você anda comprando demais ou de menos. O intuito nada mais é que garantir que o ICMS, ou seja, os impostos, sejam recolhidos.
BENEFÍCIOS E VANTAGENS DE PEDIR CPF NA NOTA
Existem inúmeros benefícios e vantagens quando se faz isso. Colocando seu CPF na nota, você também poderá participar de sorteios, resgatar valores, fazer doações e receber descontos.
O “resgatar valores” significa que a cada vez que você solicita o seu CPF na nota fiscal, uma vez que você esteja cadastrado nesse programa de benefícios, você acumula pontos que posteriormente podem ser trocados. Recarga de celular, ingressos para shows e até mesmo o ressarcimento de valores são opções de trocas que o consumidor pode ter.
Alguns estados utilizam o CPF na nota para conceder descontos sobre o IPVA e IPTU aos consumidores cadastrados. Outros propiciam o resgate de valores a cada 6 meses por meio descontos em eventos ou até mesmo ressarcimento diretamente na sua conta bancária.
Há sorteios também que variam de 5 mil a 1 milhão de reais para os consumidores que optarem por incluir seu CPF na nota. De toda forma, é sempre importante saber se seu Estado participa dessas ações.
E outro benefício não menos importante é que você pode contribuir por meio do seu saldo com doações para ONG’s e instituições sociais. Para isso, procure a Secretaria de Fazenda do seu estado e consulte a possibilidade de doar esses valores.
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COMO PARTICIPAR?
Colocar o CPF na nota é uma ação que vem sendo amplamente incentivada pelo Governo Federal. Atualmente, esses incentivos passaram para os Estados. Para participar, primeiramente você precisa saber se seu Estado possui o programa. Confira abaixo a relação de Estados participantes.
Após verificar isso, entre no site da Secretaria de Fazenda do seu Estado e procure pela página referente ao programa de CPF nas notas fiscais. Feito isso, siga os passos lá informados fazendo seu cadastro e incluindo todas as informações pessoais, inclusive de sua conta bancária.
COMO CONSULTAR MEU SALDO?
Com o cadastro já feito e depois de fazer algumas compras e pedindo o para colocar o seu CPF na nota, você pode consultar seu saldo.
Para isso é necessário que você entre na mesma página que você realizou o cadastro com seu login e senha e procure pela parte de saldos.
Geralmente nessa página você encontrará seu saldo, os benefícios adquiridos e quando poderá trocar seus pontos acumulados. Alguns Estados já permitem o uso de aplicativos para o consumidor poder realizar essa consulta.
ALGUNS ESTADOS QUE PARTICIPANTES
Em síntese, é de desejo de cada Estado decidir se participa ou não desse incentivo proposto pelo Governo Federal.
Listaremos abaixo alguns Estados que atualmente participam do programa. Fique atento se o seu está na lista:
- Os Estados de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Maranhão e Minas Gerais bem como os Estados do Pará; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; São Paulo e Sergipe já aderiram ao programa de incentivo fiscal.
ALGUMAS CURIOSIDADES
Até hoje se desconhece que o consumidor tenha desvantagens de pedir seu CPF na nota. Muito pelo contrário. Como dito anteriormente, há inúmeros benefícios quando se faz essa solicitação. E também se o governo recolhe impostos com essa ação, consequentemente esse dinheiro poderá ser investido ou revertido para melhorias e bem estar de toda população.
Outra curiosidade importante é que é totalmente fora de cogitação que o consumidor passe por alguma fraude ao realizar esse procedimento. Especialistas no assunto garantem que não há nenhum risco de isso acontecer.
Uma outra dúvida corriqueira e mais uma curiosidade é que também não se tem risco de cair na malha fina por pedir seu CPF na nota fiscal. Isso é um alívio para muitos contribuintes, não é mesmo?
Antes de mais nada, vale lembrar que a solicitação da nota fiscal é um direito do consumidor. Portanto, caso o estabelecimento não pergunte se deseja incluir seu CPF na nota você mesmo pode fazer essa solicitação.
Lembre-se que, fazendo isso, você contribui inteiramente ao combate de sonegação fiscal e também ao combate a pirataria, pois o estabelecimento é obrigado a registrar a venda realizada.
Em suma, expostas as vantagens, os benefícios e as formas de como participar desse incentivo do Governo, faça valer o seu direito enquanto consumidor, comece a pedir e passe a aderir ao programa.
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